OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Quem recebe aposentadoria e remuneração terá uma reduzida?

Reforma previdenciária estabelece condições para a cumulação de aposentadoria e remuneração sem redução de benefícios em determinadas hipóteses

Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?

É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão

Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.

Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico

Ao manter a condenação, a 4ª Turma Cível do TJDFT observou que a cobrança é ilegal e é vedada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Lei da estadia e o direito à indenização das horas paradas

Você já ouviu falar na lei da estadia (Lei n° 11.442/2007)?

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda